Serviços

Direito Tributário

Nossa atuação abrange todas as esferas do Direito Tributário, incluindo Consultivo e Contencioso Administrativo e Judicial.

A atuação no Direito Tributário pode ser subdividida em:

Ações Tributárias em Geral, incluindo toda e qualquer discussão tributária nos Tribunais Judiciais e Administrativos;

Soluções Estratégicas para Passivos Tributários, incluindo a Condução de Mediações e Transações Tributárias perante as Procuradorias Fiscais.

Consultoria Tributária em geral, o que abrange toda e qualquer consultoria fiscal relacionada, elaboração de Pareceres e Legal Opinion;

Tributação de Novos Negócios e Tecnologias, o que compreende a participação na estruturação de negócios e modelos tributários;

Tributação de M&A’s e Planejamentos Societários/Sucessórios, incluindo atuação em operações societárias (fusões e aquisições), auditorias (due diligences), bem como planejamento sucessório familiar e empresarial.

Direito Empresarial

Nossa Atuação no Direito Empresarial abrange desde a constituição da empresa até os litígios passando por contratos, atos societários, reorganização societária

Auxiliando na integração estratégica de nossos clientes nas mais variadas áreas de negócio com a segurança jurídica necessária para que os objetivos e metas não corram o risco de serem invalidados.

Elaboração, negociação e revisão de contratos empresariais complexos auxiliando desde a estruturação de modelo de negócios até as demandas diárias essenciais para o funcionamento da empresa, bem como na avaliação e no gerenciamento de riscos.

E muito mais!

Direito Administrativo

Assessoramos nossos clientes em todas as questões envolvendo a Administração Pública. Nossos serviços incluem, dentre outras atividades:

Consultoria em contratações com a Administração Pública, envolvendo desde o procedimento licitatório até a formalização do contrato administrativo, abrangendo inclusive a gestão desses contratos;
Análise e defesa administrativa e judicial em toda e qualquer questão envolvendo a Administração Pública.

Direito Imobiliário

A Advocacia Masset Lacombe atua há mais de 15 anos assessorando nossos clientes em diversas transações e operações imobiliárias de alta complexidade incluindo:

Assessoria a proprietários, incorporadores, construtoras e fundos de investimento imobiliário, brasileiros ou estrangeiros, na estruturação de empreendimentos;
Estruturação de operações de compra, venda, locaão, doação, arrendamento, construção, financiamento, incorporação, condomínios civis ou edilícios, buit-to-suit, etc;

Direito do Terceiro Setor

Assessoramos instituições do chamado Terceiro Setor, como as entidades ambientais, científicas, sociais e de direitos humanos na sua constituição e operacionalização, incluindo:

Estruturação e registro de associações e fundações;
Assessoria e suporte na obtenção de certificados e qualificações (OSCIP, OS etc);
Elaboração e registro de atas dos órgãos internos das entidades;
Assessoria em questões tributárias, incluindo possíveis isenções.

Direito Autoral Marcas e Patentes

Assessoramos nossos clientes em todo o processo de registro de sua marca ou patente junto ao INPI.

Realizamos notificações judiciais e extrajudiciais, bem como a propositura de medidas judiciais objetivando a proteção dos direitos de nossos clientes