Serviços

Direito Tributário

Atuação consultiva e contenciosa, nas esferas administrativa e judicial:

• Defesa em execuções fiscais, incluindo exceção de pré-executividade, embargos e prescrição;

• Transação tributária e mediação com as Procuradorias;

• Defesa de sócios, administradores e contadores incluídos como corresponsáveis;

• Contencioso administrativo, inclusive no CARF;

• Reforma tributária: diagnóstico de impacto do IBS e da CBS e orientação sobre a opção de regime no Simples Nacional;

• Pareceres e consultoria tributária;

• Tributação de operações societárias, fusões e aquisições, due diligence e planejamento sucessório.

Direito Empresarial

Assessoria desde a constituição da empresa até a solução de litígios: contratos, atos societários e reorganizações. Elaboramos, negociamos e revisamos contratos empresariais complexos, com avaliação e gestão de riscos.

Direito Administrativo

Assessoria em licitações e contratos com a Administração Pública, da fase de habilitação à execução e gestão do contrato, e defesa administrativa e judicial em questões que envolvam o Poder Público.

Direito Imobiliário

Assessoria a proprietários, incorporadoras, construtoras e fundos de investimento imobiliário, nacionais e estrangeiros, na estruturação de empreendimentos e em operações de compra e venda, locação, incorporação, condomínio e built-to-suit.

Direito do Terceiro Setor

Constituição e registro de associações e fundações, obtenção de qualificações (OSCIP, OS), elaboração de atas e análise tributária, inclusive de imunidades e isenções.

Direito Autoral, Marcas e Patentes

Proteção de direitos autorais, registro de marcas e patentes no INPI, notificações extrajudiciais e medidas judiciais para a defesa desses direitos.